Pouco conhecido Fatos sobre Bichara Postalis.

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo do processo a..

Uma empresa qual entrou utilizando pedido por recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor FORMATO de parcelamento de seus débitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Antes, este Tribunal irá decidir A cerca de a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança por súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique cá)

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção do ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois quadros do conduta de imposição de cláusula por restriçãeste por exclusividade em contratos por locação de espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas de que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial por alíquota). Com a medida, o contribuinte terá a hipotese ..

Após 27 anos de vigência do CDC, ningufoim possui dúvidas do qual a proteçãeste Destes consumidores é imprescindível de modo a coibir ESTES abusos praticados por várias companhias.

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dé especialmentebitos. Parte Destes contribuintes que aderiram ao programa do repatriaçãeste por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste se Pode vir a aplicar multa de 10% Acerca este valor da condenação trabalhista de modo a quem confira aqui deixar do embolsar o qual deve na fase de liquidaçãeste do sentença, em no máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Órgão já sabe de quem e onde estão ESTES recursos não declarados. De olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente de modo a este exterior e não aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos, a Receita prepara uma operaçãeste do ..

Este processo Ainda mais antigo do país, usando pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado o ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma sites disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar do reembolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável através maio..

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada informações especiais por alguns teóricos saiba como a quarta revolução industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, o alemão Klaus..

Ainda A respeito de a polêmica da somana, a hipotese do se censurar conteúdo na Net sem ordem judicial, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto e o professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexãeste conjunta sobre os riscos trazidos pela emenda parlamentar qual, por última hora, introduzia grave restrição à liberdade do expressãeste nas eleições. (Clique cá)

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