Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável de sua renda para o Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Utilizando base nesse entendimento, a 8ª Câmara por Direito Público do Tribunal de Justiça do São Paulo suspendeu decisão de que deter..

Este foro competente de modo a julgar uma proceder do compensação por danos morais e materiais por violação do direito de marca é o de domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou o prazo de 30 tempo de modo a qual as companhias e pessoas físicas condenadas pelo chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

Por se tratar de contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível proceder por depósito movida pela Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) para recuperar mais de 1,8 mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

Este roteirista do programa do humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou que, por mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

Já ESTES imóveis recebidos como herança por valor até R$ 300 mil são isentos do imposto. A nova lei permite abater DE bases de cálculo do imposto as dívidas e despesas usando funeral.

Órgãeste já sabe do quem e onde estãeste ESTES recursos nãeste declarados. Do olho nos contribuintes qual faça um link remeteram patrimônio ilegalmente para este exterior e não aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos, a Receita prepara uma operaçãeste do ..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está usando Aspecto para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovação do má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "este consumidor..

Publicada ontem, a lei qual autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá o bloqueio através Uniãeste de bens por devedores, isento ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..

O Judiciário por Sãeste Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, de que se arrastam por Muito mais do décadas e ainda são regidos pela Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperação Jud..

Era uma vez a fita cassete, este vinil e o CD. A vez presentemente é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas por telecomunicações e o Ecad, este Emprego Central por Arrecadaçã..

Uma empresa qual entrou usando pedido do recuperaçãeste judicial poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA de parcelamento de seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

TJ-SP considerou que houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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